Termos e Condições

Termos e Condições de Acesso e Utilização

Data de publicação: 20.04.2019

 

  1. Âmbito de aplicação. Com o site http://www.siscog.pt, http://www.siscog.eu e http://www.siscog.com (“Site”), a SISCOG - Sistemas Cognitivos, SA. (“SISCOG”) pretende disponibilizar uma plataforma corporativa com informações sobre a empresa, os seus produtos, acções e eventos em que tenha participado ou venha a participar, e poder enviar comunicações sobre tais matérias a quem o solicite, bem como dar acesso a uma área exclusiva de clientes.
    Para assegurar uma informação segura e consciente do Site, a SISCOG adoptou e torna público estes “Termos e Condições de Acesso e Utilização” (“Termos”), que regem o acesso e as condições de utilização do Site. Ao aceder e utilizar o Site, está a concordar com os presentes termos. A SISCOG agradece o seu interesse nos seus produtos serviços e a sua visita ao Site, mas se não concordar com estes Termos, deverá sair do mesmo.

  2. Condições de Utilização. Com a utilização do Site, fica informado e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Site se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade. As informações nele constante podem ser utilizadas para seu uso pessoal.
    O acesso não autorizado ao Site ou a parte do mesmo ou aos sistemas e redes informáticas da SISCOG, ou a prática de outros actos com incidência em suportes, equipamentos ou sistemas e redes informáticas daquela, são punidos criminalmente.

  3. Direito de alteração do Site. A SISCOG reserva-se o direito, com inteira discricionariedade e sem obrigação, de introduzir melhorias ou corrigir eventuais erros ou omissões em dados contidos no Site. A SISCOG não assume qualquer responsabilidade nem será responsável por danos ou vírus que eventualmente infectem o computador, equipamento informático ou outros bens do utilizador devido a este ter utilizado ou acedido ao Site.
    O Site está disponível de acordo com a discricionariedade da SISCOG e pode ser sujeito a interrupção para manutenção e a outro tipo de medidas.

  4. Cessação do Site. A SISCOG pode, em qualquer momento e com ou sem aviso prévio, descontinuar ou alterar o Site, ou suspender qualquer conteúdo.
    A SISCOG não pode ser responsabilizada ou de alguma forma onerada por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, e cancelamento do Site, nem pelo utilizador nem por terceiros.

  5. Informação. Os conteúdos e informações são disponibilizados pela SISCOG tal como se encontram (“AS IS”) e dentro dos limites permitidos por lei, mas sem garantia de qualquer espécie, expressa ou tácita, incluindo qualquer garantia sobre quaisquer erros, de adequação para qualquer finalidade específica, salvo quando decorra de actos praticados com dolo ou negligência grave. Com efeito, apesar de convictos de que a informação facultada está correcta, a mesma poderá conter erros, inexactidões ou encontrar-se desactualizada. A SISCOG não garante igualmente a completude e a actualização daqueles.
    Salvo disposição em contrário, nenhuma informação constante do Site deverá ser entendida como conselho.

  6. Acesso aos serviços através do Site. O acesso aos nossos serviços através do Site está reservado exclusivamente para clientes da SISCOG, permitindo-lhes aceder a uma área privada com informação específica para aqueles. Para o efeito, serão atribuídas aos clientes senhas de acesso, que estes se obrigam a manter confidenciais. O acesso concedido aos Clientes poderá ser restrito a determinados serviços, estando o acesso aos demais dependente de solicitação à SISCOG.
    A SISCOG poderá descontinuar estas funcionalidades a qualquer momento.

  7. Direitos de Propriedade Intelectual. Todos os elementos existentes neste Site, designadamente textos, imagens, gráficos, ficheiros de sons, ficheiros de animação e ficheiros-vídeo, layout, estrutura e organização do Site, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de protecção do Direito de Propriedade Intelectual. Estes elementos não poderão ser copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados, utilizados para outras obras criativas ou criação de obras derivadas dos mesmos, incorporados com os links de outros sites. O Site poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual dos seus fornecedores e/ou de terceiros, estando, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à protecção de direitos de autor e, em geral, de direitos de propriedade intelectual. Esta proibição inclui as práticas de “web scraping” ou outras formas de extracção automatizada de informação.
    A SISCOG é a titular de todos os sinais distintivos de Direitos de Propriedade Intelectual exibidos no Site e, bem assim, nomes, marcas ou logótipos. Todavia, o Site poderá conter logotipos ou símbolos ou marcas de outras entidades, com especial destaque para os dos nossos clientes, mas também de outros nomeadamente associado a notícias, sendo que nesse caso, esses direitos pertencerão a outras entidades.
    Assim, não se cede qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre o Site ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes da titularidade da SICOG, nem de terceiros, não se concedendo qualquer transmissão, oneração, ou autorização de uso de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo e estando expressamente proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.
    Ao utilizar o Site, deverá respeitar, em todos os momentos, todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Site, da titularidade da SISCOG ou de terceiros.
    Permitimos que possa efectuar ligação ou referenciação do nosso Site outros, mas tal referenciação só poderá ser efectuada se observar e respeitar o seguinte:
    (i) não remover, distorcer ou alterar o tamanho e aparência do grafismo ou desenhos de que detemos Direitos de Propriedade Intelectual, incluindo marcas e logotipos;
    (ii) não insinuar que a SISCOG está a aconselhar quaisquer outros produtos ou serviços que não os nossos;
    (iii) não dar informação errada ou falsa sobre a sua relação com a SISCOG;
    (iv) não utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual da SISCOG para outros fins sem a nossa autorização expressa e escrita;
    (v) o seu Site não contém informação ofensiva ou controversa, seja para com a SISCOG ou terceiros, e não viola quaisquer leis incluindo Direitos de Propriedade Intelectual da SISCOG ou de terceiros.

  8. Tratamento de dados pessoais. A privacidade dos utilizadores do Site é importante para nós e gostaríamos que se sentisse confortável ao utilizar o mesmo. O processamento de dados pessoais encontra-se expressamente regulado pela nossa "Política de Privacidade”. Para o efeito, deverá consultar atentamente a Política de Privacidade, para que seja informado dos processamentos efectuados pela SISCOG. A navegação e utilização deste Site por parte do utilizador é expressão do consentimento deste para o processamento dos dados nos termos indicados na Política de Privacidade. Se não concordar com os termos da referida Política de Privacidade, deverá sair do Site.

  9. Segurança. A SISCOG adopta medidas técnicas e administrativas de segurança de modo a minimizar os riscos da manipulação acidental ou intencional, a perda e a destruição dos dados pessoais, ou contra o acesso por pessoas não autorizadas aos mesmos, sendo certo que existem sempre riscos associados ao fornecimento de dados pessoais. Pretendemos que os nossos procedimentos de segurança sejam continuamente melhorados, à medida que as novas tecnologias vão estando disponíveis.

  10. Links. A SISCOG disponibiliza links para outros sites. Apesar de cuidadosamente seleccionados em função da sua utilidade, não é possível, no entanto, garantir a qualidade dos mesmos. Nesse sentido, a SISCOG não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites e respectiva actualização. As ligações para outros sites são disponibilizadas por mera conveniência e com uma finalidade informativa. Em caso algum se deverá considerar que a SISCOG recomenda a visita a qualquer um dos sites em questão, nem os seus produtos ou serviços.
    A SISCOG informa-o ainda de que os sites de terceiros cujos links se disponibilizam no Site, podem recolher informação dos utilizadores. As práticas de informação dos referidos sites ligados ao Site da SISCOG não se encontram abrangidas pela sua Política de Privacidade. Recomendamos-lhe, deste modo, que, quando visite outro site, leia sempre a política de privacidade nele constante antes de fornecer qualquer informação pessoal.

  11. Responsabilidade. Em especial e para concretizar, o utilizador expressamente aceita que:
    (i) a utilização do Site é feita por sua conta e risco; 
    (ii) o Site é fornecido “no estado em que se encontra” e sem qualquer garantia de qualquer natureza, incluindo exactidão, adequação a fins específicos ou fiabilidade das informações; 
    (iii) a SISCOG não pode ser responsabilizada, pelo não uso ou impossibilidade de uso do Site.

  12. Alterações aos Termos. A SISCOG reserva-se o direito de modificar ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, os presentes Termos. Ao utilizar este Site, o utilizador reconhece o direito de a SISCOG poder introduzir alterações a estes Termos, sem necessidade de qualquer comunicação prévia. Recomendamos-lhe que leia e reveja os Termos sempre que aceda ao Site, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações.

  13. Lei e Foro. O Site foi criado e funciona em conformidade com a lei Portuguesa. Qualquer litígio emergente do presente site será regulado pela lei Portuguesa, sendo competente o Tribunal de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.

  14. Contacto.  Em caso de dúvida, por favor contacte info@siscog.pt.